Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina José Cyriaco a atual Rua n° 62, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina Joaquim Rosa a Rua n° 4, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina Elízio Dias Curvello a Rua n° 75, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Cria em Macaé a Feira do Artesão e dá outras providências.
Cria na estrutura básica da Prefeitura, a que se refere o art. 7°, IV (Órgãos Regionais, da Lei nº 646/1978, de 1°.06.1978, mais duas Regiões Administrativas.
Denomina Godofredo Nascente Tinoco a Av. W2, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar com a Loja Maçônica Gonçalves Ledo, n° 49, um convênio de cessão de uso com imposição de encargo de imóvel municipal:
Denomina Arquimedes de Souza França a Rua “A”, localizada no Loteamento Novo Cavaleiros.
Modifica o art. 126 da Lei n° 665/1978 de 06.12.1978.
Anula e Suplementa o orçamento da Câmara Municipal de Macaé.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Augusta Respeitável Loja Simbólica Gonçalves Ledo n° 49, fundada em 31 de março de 1978.
Denomina Presidente Tancredo de Almeida Neves a principal avenida do Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina Eduardo dos Santos a atual Rua 2, localizada no Bairro Alto Alegre, em Quissamã.
Denomina José Ribeiro da Silva a atual Rua 3, localizada no Bairro Alto Alegre, em Quissamã.
Denomina Erasmo do Espírito Santo Pessanha a Rua Projetada localizada no Bairro da Piteira, no Distrito de Quissamã.
Denomina Geraldo Pacheco a Rua Projetada localizada no bairro do Carmo, em Quissamã.
Denomina Lívio Dedeco Campos (jornalista) a Rua D, localizada no antigo Campo do SENAI, Bairro Imbetiba.
Denomina Jorge Costa a Rua E, localizada no antigo Campo do SENAI, bairro Imbetiba.
Denomina Latiff Mussi Rocha (jornalista) a Rua B, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
Denomina Jonas Mussi (comerciante) a Rua E, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h11 · Norma mais recente da lista: 26/04/1986