Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADA ARACAJÚ A ATUAL RUA E-04, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA JOSÉ CARLOS PAES A ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS ADITIVOS AO INSTRUMENTO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SESMT, (CRIADO PELA LEI Nº1908/98).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INDENIZAR AO SR. ARDECI FRANCISCO MARIANO, PROPRIETÁRIO DE TERRENO UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DAS AVENIDAS AYRTON SENNA E VENEZUELA, NO JARDIM SOL Y MAR.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INDENIZAR AO SR. ERLY TADEU BANDEIRA DE OLIVEIRA, PROPRIETÁRIO DE TERRENO UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DAS AVENIDAS AYRTON SENNA E VENEZUELA, NO JARDIM SOL Y MAR.
FICAM CRIADAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS UNIDADES ESCOLARES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2001.
ALTERA A REDAÇÃO DA (LEI Nº 1654/95), QUE DISPÕE SOBRE O COMAS, MODIFICANDO SEU TEXTO ORIGINAL. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2730/2005, REESTRUTURADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2965/2007.
DÁ NOVA REDAÇÃO À (LEI MUNICIPAL Nº 1.764/97) ALTERANDO O SEU TEXTO ORIGINAL.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar
INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO-TAXISTA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2805/2005).
FICA DENOMINADO CHRISTIANE DE SIQUEIRA SALLES DE CARVALHO O ATUAL NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA – NUAMC.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A PESSOA JURÍDICA ABAIXO DISCRIMINADA EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 26-I, 62- IV AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Abre Crédito Suplementar
FICA DENOMINADO OTTO JOÃO BAPTISTA VANTIL O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA RUA DR. GERALDO MENECUCCI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AEROPORTO, NA BARRA DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDA MOREIRA DAFLON.
TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-ESCOLAR IRENE MEIRELLES, EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA HILDA RAMOS MACHADO.
ESTENDE O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 23/10/2000