Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADA CAMPO GRANDE A ATUAL RUA “E-23”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO A ATUAL TRAVESSA NA AV. RUI BARBOSA, PRÓXIMA AO Nº 1.673 EM FRENTE A DIPEVEM VEÍCULOS.
FICA DENOMINADA PORTO ALEGRE A ATUAL RUA “E-22”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA FLORIANÓPOLIS A ATUAL RUA “E-21”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA CURITIBA A ATUAL RUA “E-18”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA BELO HORIZONTE A ATUAL RUA “E-16”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA VITÓRIA A ATUAL RUA “E-15”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA GOIÂNIA A ATUAL RUA “E-13”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA SALVADOR A ATUAL RUA “E-12”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA CUIABÁ A ATUAL RUA “E-11”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA RIO BRANCO A ATUAL RUA “E-10”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA PORTO VELHO A ATUAL RUA “ E-09”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA MANAUS A ATUAL RUA “E’-08”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA BELÉM A ATUAL RUA “E-07”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA SÃO LUIZ A ATUAL RUA “E-06”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA TEREZINA A ATUAL RUA “E-05”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA RECIFE A ATUAL RUA “E-03”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA FORTALEZA A ATUAL RUA “E-02”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA NATAL A ATUAL “E-01”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA NABOR BRAGANÇA A ATUAL RUA “4” NO BAIRRO NOVA HOLANDA – BARRA DE MACAÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 23/10/2000