Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADA MANOEL BAPTISTA DE CARVALHO A ATUAL RUA “C“, NO LOTEAMENTO CAMPO GRANDE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
FICA DENOMINADA OSWALDO MIGUEL MARCOS A ATUAL RUA 67, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS, COM A PESSOA FÍSICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Fica formada uma Comissão Especial de Investigação com a finalidade de averiguar o fornecimento e a utilização dos passes escolares de 1º Grau e Ensino Médio pelas Empresas de Ônibus em nosso Município.
Cria nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Macaé, regulamenta o Plano de Cargos, enquadra os servidores dando novas atribuições e dá outras providências.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Promove alterações na Lei Complementar Nº 011/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
Regulamenta o Sistema de Progressão e Promoção, dos Servidores da Prefeitura de Macaé.
Fixa a despesa para a realização de Congressos.
Cria a verba de gabinete dos Vereadores de Macaé.
FICA DENOMINADA ROBERTO DE LAURO MARQUES A ATUAL RUA “B” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAN CARLOS, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
Cria a URM - Unidade de Referência Municipal, em substituição a UFIR - Unidade Fiscal de Referência.
FICA DENOMINADA “PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS” A FACULDADE DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC, ONDE FUNCIONARÁ O 1º CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS.
FICA DENOMINADA BLUMENAU A ATUAL RUA “E-14”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA MACAPÁ A ATUAL RUA “E-19”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA BELA VISTA A ATUAL RUA “E-17”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA LAERTE VIEIRA MATTOS A ATUAL RUA “6”, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
FICA DENOMINADA SARGENTO GAVIÃO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO PARQUE CAXIAS, NO BAIRRO CAVALEIROS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 25/04/2001