Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Núcleo de Dança Portadores de Alegria e dá outras providências.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Centro de Recuperação de Vida - CERVI e dá outras providências.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Associação Macaense Prosport e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé (Resolução nº 1.645, de 3 de setembro de 1992).
Fica denominada Abrão Francisco Diniz a atual Rua W-18 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Fica denominada LEVI RODRIGUES GUIMARÃES a atual Rua W-16 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Fica denominado Engenheiro Maurício Soares Bittencourt o Ginásio Poliesportivo do Bairro Riviera Fluminense.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO DE MACAÉ, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 63, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO POR FORÇA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019 DE 04 DE JUNHO DE1998. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3127/2008.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MACAÉ, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 63, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO POR FORÇA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 019 DE 04 DE JUNHO DE 1998 E Nº 025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000.
FICA DENOMINADA NEI NOGUEIRA LEMOS A ATUAL PRAÇA DA CYRIACA NO DISTRITO DE GLICÉRIO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE RIO NOVO.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ABRIGO DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 50º RJ GRUPO ESCOTEIRO CIDADE DO SOL.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CADES BARNÉIA – CENTRO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.497/2004, QUE CRIA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DE MACAÉ. CEJUR
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO APOIO MARÍTIMO REGIÃO NF – RJ.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAÉ.
FICA DENOMINADO AVENIDA ANTÔNIO ABREU O TRECHO INCLUINDO A PRAÇA DO RETORNO (CULDE – SAC) DA ESTRADA DUPLICADA RJ – 168 LOCALIZADA NO BAIRRO VIRGEM SANTA.
FICA DENOMINADA EVANDRO LINS E SILVA A OBRA PAISAGÍSTICA DA ORLA DA PRAIA DOS CAVALEIROS, ENTRE AS RUAS JORGE REID E VAL PARAÍSO.
INSTITUI REDENOMINA E RETIFICA A DESCRIÇÃO DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL FAZENDA ATALAIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1596/95.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 11/03/2005