Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a prática de atividade esportiva e de atividade física em tempos de pandemia no âmbito do Município de Macaé.
INSTITUI NORMAS GERAIS DO LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE PROJETOS DE ARQUITETURA DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXSUEL VEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA LACTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE CÃES COMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.717/2021 de 06 de Janeiro de 2021, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.955/2007 E DA LEI MUNICIPAL N.º 2.905/2007, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ A COMPOR O PARLAMENTO INTER-REGIONAL DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SR.ª JAQUELINE DA SILVA CARVALHO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SENHORA DAYSE GUSMÃO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SR.ª CECÍLIA CARDOSO MEIRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS E/OU ÁUDIOS EDUCATIVOS NAS ABERTURAS DE SHOWS MUSICAIS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE O SERVIÇO VETERINÁRIO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO MACAÉ DE CULTURA, CENTRO DE CULTURA VEREADOR THALES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O TEATRO MUNICIPAL DE MACAÉ, TEATRO MUNICIPAL VEREADOR THALES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS POR AGRESSÃO FÍSICA A MULHERES, IDOSOS OU CRIANÇAS, NO ÂMBITO FAMILIAR OU DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h18 · Norma mais recente da lista: 27/10/2021