Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Dispõe sobre a prática de atividade esportiva e de atividade física em tempos de pandemia no âmbito do Município de Macaé.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de julho de 2021
Autoria: Welberth Porto Rezende - Prefeito