Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 6.435.269,07 (seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais, sete centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 1.256.168,88 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais, oitenta e oito centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 1.020.499,74 (um milhão, vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais, setenta e quatro centavos)
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 29.925,50 (Vinte e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos)
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Engenheiro Paulo de Frontin
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.435.269,07 (seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais, sete centavos)
Dispõe em instituir no Calendário Oficial do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, a Semana de Prevenção às Drogas
Nomeia e dá posse aos membros da nova composição do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar no valor de ao orçamento vigente de R$ 273.058,50 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.256.168,88 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais, oitenta e oito centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 1.020.499,74 (um milhão, vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais, setenta e quatro centavos)
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente de R$ 296.762,30 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo nesta Casa de Leis do Município de Engenheiro Paulo de Frontin.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento geral do município para atendimento de ações voltadas a situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 28/05/2024