Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município de Engenheiro Paulo de Frontin – RJ.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 551.000,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil reais)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)
INSTTTUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CMPOPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o percentual de atualização monetária a ser aplicado nas receitas tributárias e não tributárias do município de Engenheiro Paulo de Frontin para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.042.870,00 (hum milhão, quarenta e dois mil, oitocentos e setenta reais)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 892.428,07 (oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sete centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 728.139,48 (setecentos e vinte e oito mil, cento e trinta e nove reais, quarenta e oito centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.181.368,84 (dois milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais, oitenta e quatro centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1 042.87(hum milhão, quarenta e dois mil, oitocentos e setenta reais)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 892.428,07 (oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sete centavos)
Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 728.139,48
Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.181.368,84
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Engenheiro Paulo de Frontin
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 595.113,71 (quinhentos e noventa e cinco mil, cento e treze reais, setenta e um centavos)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 19/05/2025