Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o nome “Governo + MEI Frontin” e regulamenta os procedimentos de identidade visual e comunicação relacionados ao Programa Contrata+ Brasil no âmbito da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais)
"Decreta luto oficial de sete dias, no âmbito do Poder Legislativo, de Engenheiro Paulo de Frontin".
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais),
Abre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , no valor de R$467.000,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 107.850,00 (Cento e sete mil, oitocentos e cinquenta reais),
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 134.783,00 (Cento e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais),
DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA DE CONSCIENTIZACAO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais),
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 705.460,00 (Setecentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 21.400,00 (Vinte e um mil e quatrocentos reais).
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais)
Dispõe sobre os procedimentos para formalização de demandas de contratação de bens e serviços por meio da Plataforma Contrata+Brasil no âmbito da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h47 · Norma mais recente da lista: 19/09/2025