Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais),
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, para a REDE MUNICIPAL DE ENSINO de Engenheiro Paulo de Frontin no dia 06 de outubro de 2025 (segunda-feira).
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 397.529,00 (Duzentos e oitenta e três mil e setecentos reais)
Institui a Avaliação Diagnóstica e Formativa de Acompanhamento dos Estudantes na Rede Municipal de Ensino, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano de Recomposição das Aprendizagens nas Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino de Engenheiro Paulo de Frontin.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 483.000,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
Abre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais),
SUSTA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 427/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/ E A EMPRESA CONECTA GESTÃO EM SAÚDE (nova denominação da empresa DOCTOR VIP).
Dispõe sobre o acréscimo e criação de vagas para o quadro de pessoal da Administração Pública Municipal e da outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.000.000,00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 474.984,26 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.748.015,74 (Hum milhão, setecentos e quarenta e oito mil e quinze reais e setenta e quatro centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 01/10/2025