Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 181.724,94 (Cento e oitenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor R$ 1.371.417,96 (Hum milhão, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.371.417,96 (Hum milhão trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais)
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente
Fica transferido o feriado escolar alusivo ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, para o dia 17 de outubro do corrente ano
Dispõe sobre a regulamentação da difusão institucional no Município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamentoMatéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 10/10/2025. Edição 3979 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ vigente, no valor de R$ 77.300,00 (Setenta e sete mil e trezentos reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cento mil reais).
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no dia 06 de outubro de 2025 (segunda-feira).
DENOMINA DE "ANTÔNIO GERALDO FRANCISQUINI" A FARMÁCIA MUNICIPAL, NO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente R$ 35.083,13 (trinta e cinco mil e oitenta e três reais e treze centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 35.083,13 (trinta e cinco mil e oitenta e três reais e treze centavos),
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 16/10/2025