Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA AUTOMOTIVA (LAVADOR DE CARRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ."
"Dispõe sobre a publicidade das vistorias do Corpo de Bombeiros em escolas municipais e creches no site institucional da Prefeitura e nas redes sociais oficiais do Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E PORTE DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS, FOGOS DE ARTIFÍCIO, BOMBAS E SIMILARES EM QUADRAS ESPORTIVAS, GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 898.238,09 (oitocentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e nove centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 914.306,50 (novecentos e catorze mil, trezentos e seis reais, cinquenta centavos)
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 898.238,09 (oitocentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e nove centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 914.306,50 (novecentos e catorze mil, trezentos e seis reais, cinquenta centavos)
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 304.829,26 (trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 304.829,26 (trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais)
Dispõe sobre alteração do artigo 3° e 4º da lei 1423/2020 que cria o Conselho Municipal de Cultura.
Autoriza a abertura de credito especial advindo da Secretaria do Tesouro Nacional(STN)no valor de R.$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais), ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO NO MAC para cumprimento das metas nacionais, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Engenheiro Paulo de Frontin
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente de R$ 518.275,06 (Quinhentos e dezoito mil, duzentos e setenta e cinco reais e seis centavos)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 31/10/2025