Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Dispõe sobre alteração do artigo 3° e 4º da lei 1423/2020 que cria o Conselho Municipal de Cultura.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 2025
Autoria: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMEPF nº 1.423, de 05 de maio de 2020Cria o Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 27/10/2025. Edição 3990 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/