Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 100.000,00
Dispõe sobre Instalação de Caixa Receptora de Correspondência em prédios urbanos e, dá outras providências
Dispõe sobre parcelamento de débito deste Município com o Programa de Ação Social em Saneamento - PROSEGE.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais)
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a prorrogar por um período de 06 meses, a partir de 01.07.1998, os 120 contratos temporários dos servidores admitidos em caráter excepcional, criados pela Lei Municipal nº 541/97 de 26 de junho de 1997, em conformidade com a Lei Federal nº 9.601, de 22.01.98.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Ciclística de Engenheiro Paulo de Frontin
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE: AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARACAMBI, PARAIBA DO SUL, PATY DO ALFERES, SAPUCAIA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, VASSOURAS, TRÊS RIOS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Dispões sobre o Fundo Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin, estimando a receita e fixando a despesa para o exercício de 1998, dando outras providências do correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 20/08/1998