Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA POLICLÍNICA AMBULATORIAL DR. LUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO DE “CENTRO ADMINISTRATIVO SERGIO PINTO DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO AMBULATORIAL DA POLICLÍNICA AMBULATORIAL DR. LUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO DE “CENTRO AMBULATORIAL JORGE RAPOSO
AUTORIZA À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICÍPIO, NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
AUTORIZA À CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE DUAS BARRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL DE 2.019 NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, E ESTABELECE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - LOA 2019.
DENOMINA-SE DE IVO ERTHAL A ODONTOLOGIA MUNICIPAL EM DUAS BARRAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO - CRAS MONNERAT.
DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DENOMINA-SE DE DR LUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO A POLICLÍNICA AMBULATORIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SUCATAS.
DENOMINA-SE DE SILVINO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO RECANTO DA VITÓRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 22/04/2019