Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE DE RUA EDNA GUIMARÃES PIRES LIMA, A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA MARIA OTILIA LIMA MACHADO DE JESUS (LOT CASTELO).
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS.
DENOMINA-SE DE RUA LEDA TURQUE VEIGA, SENDO ESTA A 2ª RUA SEM SAÍDA E PERPENDICULAR A RUA ANTONIO DE SOUZA TURUQE EM DUAS BARRAS.
DENOMINA-SE DE RUA ELY PIRES LUTTERBACH, SENDO ESTA, A SEGUNDA RUA SEM SAÍDA E PERPENDICULAR A RUA ANTONIO DE SOUZA TURQUE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PROMULGADA - DENOMINA-SE DE ALCIR MANOEL DE SOUZA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE BOM JARDIM, EM DUAS BARRAS.
INSTITUI A CAVALGADA DE SÃO JORGE, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPO.
LM 1309.2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UERJ E O MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA PREFETURA OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE E PROJETO NÃO CONTEMPLADA
DENOMINA-SE DE CECÍLIA GOMES BOTELHO LUTTERBACH O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
DENOMINA-SE DE VITÓRIA BRAGA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MÁRIO MARTINS DOS SANTOS.
DENOMINA-SE DE JOSÉ LUCIANO DE SÁ, CONHECIDO COMO JOSÉ MAURICIO, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM HOLOFOTE, MONNERAT
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE AVAÍ.
DENOMINA-SE DE ALEVINO GABRIEL A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESENDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
DENOMINA-SE DE RUA GERALDO SÍLVIO TAVARES A RUA QUE SE INICIA AO FINAL DA RUA ORLANDO PAGNUZZI. EXTENDENDO-SE ATÉ A PONTE PRETA.
AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DAS AÇÕES EM SAÚDE AS NOVAS CONTAS BANCÁRIAS DE TRANSPARÊNCIA NA FORMA DE NOVA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h19 · Norma mais recente da lista: 25/10/2018