Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DOS POFISSIONAIS DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DENOMINA-SE DE RUA MARIA EDITH WERMELINGER DA SILVEIRA A RUA QUE SE INICIA NA PONTE CLÓVIS DA SILVEIRA ATÉ A ENTRADA DA FAZENDA BOA VISTA - LOTEAMENTO BAÚ
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO O DESENOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DENOMINA-SE DE RUA GERALDO DA SILVA TAVARES A RUA QUE SE INICIA AO FINAL DA RUA ORLANDO PAGNUZZI, EXTENDENDO-SE ATÉ A PONTE PRETA.
PROMULGADA - ALTERA O ART 1º, ART 2º E ART 8º DA LEI 1114.2013 (ESTÁGIO).
PROMULGADA - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 PROCURADOR JURÍDICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E ESTABELECE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA EM VIGOR (2018-2021)
LOA PARTE II - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
PROMULGADA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
PROMULGADA - DETERMINA A INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UMA PLACA QUER PERMITA ESTACIONAMENTO PELO TEMPO DE 15 MINUTOS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL MUNICIPAL DO AIPIM COM TORRESMO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 16/04/2018