Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
Denomina "JOSE SERRAT DE SOUZA - ZEZINHO SERRAT" o bem público que menciona.
Denomina “LÚCIO MAURO ZACARON NAVARRO” o bem público que menciona.
Dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza a alienação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais)
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Nossa Senhora de Monte Serrat, e dá outras providências.
Denomina “GERALDO ALFREDO DE OLIVEIRA” o bem público que menciona.
Denomina “MARIA ISABEL BATISTA DA SILVA” o bem público que menciona.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a enviar a protesto as Certidões de Dívida Ativa correspondentes aos créditos tributários e não-tributários do Município de Comendador Levy Gasparian.
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Firmar termo de convênio com instituições de ensino para o fim de concessão de estágio não remunerado.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2010, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 24/05/2010