Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo e dá outras providências”
"Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, revogando a Lei Complementar 268, de 31 de Março de 2021."
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belford Roxo para o Exercício financeiro de 2023.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: ASSEMBLEIA DE DEUS ROCHA INABALÁVEL - PR. LEONE E PRA. SOLANGE; IGREJA BATISTA VALE DAS BENÇÃOS MISSÃO ROSEIRAL - PR. ADRIANO E PRA. ANA PAULA; ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO VIDA - PR. ADRIANO E PRA. BEATRIZ; MERCADO ECONÔMICO - DIREÇÃO SR. LORIVAL; PADARIA E MERCEARIA PRINCESINHA DO BAIRRO - DIREÇÃO: EDUARDO E CLEIDE; IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL CRISTÃ - BISPO NEFANIO E BISPA MARILI; IGREJA MINISTÉRIO PENTECOSTAL TERRA DA PROMESSA: PR. CARLOS E PRA . MARLUCE; JORGE LUIZ DA COSTA MOREIRA; ERIVANILDO DE LIMA SOARES; GERALDO ROCHA DE SOUZA; RICARDO LOURENÇO DE ALMEIDA; FABIO PIMENTA CRUZ; LEONARDO SANTOS DE SOUZA DE CARVALHO; CENTRO EDUCACIONAL TRANSFORMAR; CASA DE MATERIAL NOGUEIRA; ALAIR RANGEL DA SILVA FILHO; MARCELO DA COSTA INÁCIO; MARCELO DA COSTA INÁCIO JÚNIOR; DERLANDE SOARES DE SOUZA; FRANCISCO LUCAS NETO; KADU RAÇÕES; JJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO; PET SHOP E RAÇÕES PAIXÃO;RESTAURANTE LUZ DIVINA; PROJETO CONQUISTANDO AS NAÇÕES - PR. PAULO RICARDO E PRA. JEANE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE 16 DE NOVENIBRO DE H d "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 103.814,28 (Cento e três mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 183.771,58 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 40.479,48 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, RUA FÉLIX, BAIRRO WONA.
REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FÉLIX, RUA FÉLIX, BAIRRO WONA.
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. LOGRADOUROS: RUA RUBENS ALVES, N 01 - PROXIMO AO CAMPO DO DPO BASE 1. BAIRRO: VALE DO IPE.
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS. LOGRADOURO: RUA RUBENS ALVES Nº 01 - PROXIMO AO CAMPO DO DPO 1 BASE. BAIRRO: VALE DO IPE.
INDICAÇÃO: SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. LOGRADOURO: RUA DO CONDE. BAIRRO: JARDIM DO IPE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO. SR. ULISSES FER IRA ALVARENGA". AUTOR: VER. NELCI PRAÇA
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO SR. RAFHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao ilmº Srº. RAFHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. ALEXANDRE PINTO DA SILVA.
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E ENTREGA POR COMODATO DE EQUIPAMENTOS DE ÓRTESES, PROTESES, CADEIRAS DE RODAS E HIGIENICAS, MULETAS, ANDADORES, OMP E PRODUTOS DE LOCOMOÇÃO CORRELATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO"
ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 143.761,32 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS.
ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 568.397,40 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 23 DE AGOSTO "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 136.386,72 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h53 · Norma mais recente da lista: 16/02/2023