Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, RUA BELIZARIO DE SOUZA, BAIRRO ROSEIRAL.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E CALÇADA, NA RUA ASSAPABA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E CALÇADA, NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E CALÇADA, NA RUA JURA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E CALÇADA, NA RUA MATEUS RODRIGUES, BAIRRO JARDIM TUPIARA.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E CALÇADA, NA RUA RANCHARIA, BAIRRO JARDIM TUPIARA.
Projeto de Decreto Legislativo n o de 22 de março de 2023. "Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, sob responsabilidade do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wagner dos Santos Carneiro, referente ao exercício financeiro de 2021." Autoria: MESA DIRETORA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002 DE 20 DE MARÇO DE 2023
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, RUA LUIZA RIBAS C/CESAR ALPINO RIBAS, BAIRRO ROSEIRAL.
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA.
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, RUA SILVA GOMES, BAIRRO BOA SORTE (BACIA).
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INDICAÇÃO: SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, E ASFALTO. LOGRADOURO: RUA DOM PEDRO I BAIRRO: ROSEIRAL.
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE GRAMA SINTETICAE ACADEMIA. LOGRADOURO: RUA VIGILANCIA. BAIRRO: JARDIM DO IPE.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE BELFORD ROXO (FUNSBR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 269 – ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE DESEENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO – FUNBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 227 DE 24 DE ABRIL DE 2018 – INSTITUIÇÃO E FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA PARA OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO – FUNBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 561 DE 20 DE JANEIRO DE 1997 – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO – FUNBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
““Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 23/03/2023