Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REQUER REPAROS NA ILUMIINAÇÃO, RUA DOM PEDRO ALCANTARA, BAIRRO ROSEIRAL.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES - ALTURA DA PIZZARIA, BAIRRO ROZEIRAL.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA REINALDO GONÇALVES, BAIRRO SANTA EMÍLIA.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA IRMÃ ZÉLIA, BAIRRO SANTA EMÍLIA.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA SANTO AFONSO, BAIRRO SANTA EMÍLIA.
REQUER REPAROSA NA ILUMINAÇÃO, RUA SÃO MARCELINO, BAIRRO SANTA EMÍLIA.
REQUER REPAROS NA ILIMINAÇÃO, RUA MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO SANTA EMÍLIA.
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA, VARRIÇÃO E CAPINA DAS RUAS DO VALE DAS MANGUEIRAS.
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA, VARRIÇÃO E CAPINAS DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOS FERREIRAS.
REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA, VARRIÇÃO E CAPINAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PIEDADE.
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRISSIMO SENHOR NELCI CESARIO PRAÇA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Sr. Renato Jorge Pimenta de Menezes, Vereador do Município de São João de Meriti". Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL NA CIDADE DE BELFORD ROXO.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 10, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 – Instituição da Fundação Educacional e Cultura de Belford Roxo - FUNBEL.”
DiSpÕE SOBRE A CRiAÇÃO DO COnSELHO MuniCipAL DE ALiMEnTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REVOGA A LEi MuniCipAL n° 839 DE 07 DE JAnEiRO DE 2001, E DÁ OuTRAS pROViDÊnCiAS.
“DiSpÕE SOBRE A CRiAÇÃO DO COnSELHO MuniCipAL DE TuRiSMO - COMTuR -, REVOGA A LEi nº 1.634, DE 16 DE FEVEREiRO DE 2023, E DÁ OuTRAS pROViDÊnCiAS.”
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, RUA MARIA DA GLORIA (MORRO ANTES DA BACIA) ,BAIRRO BOA SORTE (BACIA).
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SOBRE O RIO (CANALIZAÇÃO), RUA IRMÃ ZÉLIA, BAIRRO ROSEIRAL.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, RUA TIAGO FEIJÓ, BAIRRO ROSEIRAL.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, RUA PEDRO DE ALCÂNTARA, RUA ROSEIRAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h49 · Norma mais recente da lista: 13/04/2023