Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE 23 DE AGOSTO DE 2022. "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.033.126,45 (Um milhão, trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA
PRO ETO DE DE RETO LEGISLATIVO N O DE 23 DE AGOSTO DE 2022. "Abre em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania FMAS, , Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.352.437,20 (Um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o seguinte,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 23 DE AGOSTO DF "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 728.000,00 (Setecentos e vinte e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE 23 DE AGOSTO DE 2022. "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 40.479,48 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMR.- CMBR SRA. PASTORA ANTONIA MARQUES SIPRIANO FREITAS
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCO ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR ALEXANDRE DIAS ALMICO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. PASTORA CINTIA SOARES GOULART
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR LUCIANO DE OLIVEIRA FRANCISCO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR LUIZ HENRIQUE FAIÃO DA SILVA
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SR. PASTOR MARCO ANTONIO RODRIGUES NEPOMUCENO ;
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SR. PASTOR NILTON RODRIGUES DOS SANTOS ;
-Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. PASTORA DILMA CARVALHO MENDONÇA CORDOVA ;
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. PASTORA GEOVANA CRISTINA BEZERRA NEPOMUCENO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR ANDERSON LIMA DE ALMEIDA
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR CLELIO RODRIGUES VIANA
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR ADONAI FLORENCIO DE OLIVEIRA".
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. PASTORA MICHELE DIAS DA SILVA FAIÄO DA SILVA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra. CORONEL PRISCILA AZEVEDO BARLETTA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra. SUELLEN ROSSETTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 31/08/2022