Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TENENTE CORONEL VANILDO SENA LEMOS.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra. GISELE ARAUJO DANTAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao limo Sr. THIAGO MAGALHÃES DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ao Ilmo. Sr. MURILO GOMES RANGEL
REQUER REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE MINI QUADRA, PISTA DE CAMINHADA, QUIOSQUE, PLAYGROUND COM CESSIBILIDADE, ESTRADA DO CHINA, BAIRRO RODO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4496/2022: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Sr. JÚLIO CEZAR DE PAULA PIRES.
Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. LUIZA MONTEIRO DE BARROS TEIXEIRA". Autoria: Vereador NUNA DO WAGUINHO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO ARAUJO DE AGUIAR
CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR JONAS DA COSTA.
CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR ALDO CÉSAR GOMES DE ALMEIDA, 1º SARGENTO, RG ***, DGP/PMERJ.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR SAMUEL CONCEIÇÃO RIBEIRO.
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA ABAIXO: RUA = MADRI BAIRRO = PIAM
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA MARCILIO DIAS DO BAIRRO PIAM.
Abre em favor da Secretaria Municipal de Fazenda, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.046.722,99 (Um milhão, quarenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), com recursos do excesso de arrecadação das receitas 1704 – Royalties da União, apurado até o mês de junho de 2022.
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.425.000,00 (Três milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 136.386,72 (Cento trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.
“Dispõe sobre a substituição de Conselhos governamentais, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências.”
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
Abre em favor da Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 6.087.000,00 (Seis milhões e oitenta e sete mil reais), com recursos do excesso de arrecadação das receitas da Saúde, apurado até o mês de junho de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 11/08/2022