Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a redação dos artigos 32, 34, 56-A da Lei Complementar 268, de 31 de março de 2021, criando cargo no artigo que menciona.”
“Dispõe sobrea substituição de Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SRO PASTOR FLAVIO SILVA DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA FABIANE DOS SANTOS CARNEIRO.
Abre em favor da Secretaria Municipal de Educação, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.268.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta e oito mil reais), com recursos do excesso de arrecadação das receitas 1573 – Royalties da Educação, apurado até o mês de junho de 2022.
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.781.000,00 (Três milhões e setecentos e oitenta e um mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 568.397,40 (Quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2022 do Município de Belford Roxo e dá outras providências”
“Aprova e Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância” (2022- 2032).
Dispõe sobre a criação da CRECHE MUNICIPAL JOSÉ BERNARDO DA SILVA, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DE CARVALHO (MINEIRÃO), na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.
Abre em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 7.970.000,00 (Sete milhões e novecentos e setenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: CECÍLIA GOMES DE FREITAS BRAGA; ZENAIDE LACOPO DA SILVA; IRACI DE SOUZA; LORRANE JESUS SILVA DO NASCIMENTO; ROBERTA CAMPOS VIEIRA DA SILVA; TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA BIANCARDI ROSA; LUCIMAR FLORIDO GONÇALVES; FABIANA DA PAIXÃO SILVA E SILVA; VANESSA LAGOAS LINS; EDIMA MARIA DOS SANTOS SOARES; LILIAN KELEN BERNARD ALVES; MARTA LÚCIA MACIEL GODOY; FERNANDA GOMES MARIANO DA SILVA; CLAUDIA DANIELLE BARROS DA SILVA; NATALICE JOSÉ DA NATIVIDADE NASCIMENTO; PAMELA DE FREITAS MESQUITA FERREIRA GOMES; THAISSA DE SOUSA SILVA; WILLIANS SILVA DE SOUSA; GILSEA G. DE S. DE OLIVEIRA; MARTA MARTINS DA COSTA; INDIANA DA COSTA MADUREIRA DA SILVA; LARISSA BEATRIZ SANTOS GIVEGIR; DIEGO ALVES DE FREITAS.
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.033.126,45 (Um milhão, trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4481/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JEFFERSON ALENCAR PONCE GOMES
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 30/06/2022