Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
Dispõe sobre a criação da CRECHE MUNICIPAL JORGE PIMENTEL, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências. Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais,
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL GEOVANNA VITÓRIA DE BARROS FIRMINDO, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras Providências. Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais,
“APROVA A RESOLUÇÃO CGM 002/2022, QUE INSTITUI O MANUAL DO SIDICANTE, REGULAMENTANDO O PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4488/2022: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. JAMILLE PAES RAMOS DE SOUZA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4478/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. RENAN TEIXEIRA CARNEIRO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4479/2022:Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ADRIANO DA SILVA CORREA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4480/2022:Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE VENANCIO CARNEIRO.
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. Drª. ELAINE MARCELINO RIBEIRO - Diretora Geral do Hospital Municipal de Belford Roxo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4482/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. Dr. RAPHAEL COUTINHO ABDALA - Diretor do Hospital Fluminense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4487/2022: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. Drª. LUANA DA SILVA SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4483/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. Dr. NATHAN LIBERAL DE ARAÚJO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4484/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Dr. PAULO HENRIQUE FERREIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4485/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Dr. MATHEUS CÉLIO MONTEIRO, Diretor do Hospital Fluminense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4486/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Dr. LEANDRO ANTÔNIO DE CARVALHO SANTORO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALEXANDRE GAMA DE CARVALHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDERSON RAMOS DA SILVA, CABO DA PMERJ, RG ***
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR RAFAEL RODRIGUES FORTINI.
Abre em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.875.000,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h38 · Norma mais recente da lista: 15/06/2022