Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre em favor da Secretaria Municipal de Educação, Crédito Suplementar no valor de R$ 14.247.945,40 (Quatorze milhões, duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), com recursos do excesso de arrecadação da receita 1542 - FUNDEB - Complementação - VAAT da Educação, apurado até o mês de maio de 2022.
“Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.”
REGULAMENTA A LEI No 1.594 DE 8 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E O CONSELHO DE TRABALHO EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
“APROVA A RESOLUÇÃO CGM 001/2022, QUE DISCIPLINA OS ATOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. RUAS: MARIO SIQUEIRA DURÃO, KETI, LEÃO, SABIÁ, SORI, MANGUETA, PAPAGAIO, ARARA, AGUIA DOURADA, TIGRE, BAIRRO SEM TERRA/ GATOLANDIA.
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 6.767.500,00 (Seis milhões, setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA PINHAL NO BAIRRO DA PIAM.
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA RIBALTA NO BAIRRO DA PIAM.
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA AGUAPEI DO BAIRRO PIAM.
TROCAS DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA XEREM NO BAIRRO DA PIAM.
TROCAS DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA JESUS CASTOR NO BAIRRO DA PIAM.
OBRA DE TROCAS DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS ABAIXO: RUA = SANTIAGO
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 12.215.000,00 (Doze milhões e duzentos e quinze mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h05 · Norma mais recente da lista: 13/06/2022