Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N O DE DE "Dispõe sobre Licença do Vereador ELVIS ALVES JACOB, nos termos do art. 95, II do Regimento Interno." Autoria: MESA DIRETORA
"Dispõe sobre Licença do Vereador FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL, nos termos do art. 95, 11 do Regimento Interno." Autoria: MESA DIRETORA
Art. 1 - O artigo 1 9 . da ei no. 888, de 14 de março de 2002, passa a ter a seguinte redação
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SIDNEY SANTOS DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JEAN CORREIA DOS REIS.
PROJETO DE LEI N e DE DE DEZEMBRO DE 2016 "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Belford Roxo para o quadriênio 2017 a
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. NILSON GOMES VIEIRA"
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº WALTEMBERGUE PEREIRA DA SILVA.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PASTOR MARCELO CAETANO NOGUEIRA.
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. TENENTE CORONEL MARCUS AURELIO DE OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. GEORGINA PINHEIRO VALLONA". Autoria: Vereador MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. GEORGINA PINHEIRO VALLONA; Art . 20 . -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Constitui C.E.I. — Comissão Especial de Inquérito, conforme especifica e dá outras providências".
RESOLUCÃO NO 281 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. "Cria Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI".
CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SRº HENRIQUE COSTA DOS REIS.
CONCEDE MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO SSRº JOSÉ FRANCISCO DA GLÓRIA VALENTIM.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. DR. MARCELO LESSA DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL MAX SILVA DA COSTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MANUEL PEDRO DA SILVA.
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. REJANE ROMERO FAZOLO - ASSISTENTE SOCIAL E TERAPEUTA FAMILIAR DA MARINHA BRASIL".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Leonel de Moura Brizola ao Ilmo Sra Jaime Padilha dos Passos". Autoria: Vereador Valtinho
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 16/02/2017