Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Leonel de Moura Brizola ao Ilmo Sr0 Emandes Freires da Silva Filho". Autoria: Vereador Valtinho
INSTITUI A POLITICA PUBLICA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DA CIDADE DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO SRº JORGE BATISTA DOS REIS.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALBERTO HAMED.
FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO. SR. MARCOS ABRAHÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDMILSON MACHADO PEREIRA".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº ALEXANDER ALEXANDRINO MACEDO, CONSELHEIRO TUTELAR.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DAVI PERINI VERMELHO, VEREADOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. PROF. SR. JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WILIAM SOARES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. DRA. MARIA DOS ANJOS CARMADELA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. RONNEY MELLO DE PAULA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RODRIGO VALLIM DE BARROS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONNEY MELLO DE PAULA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DIEGO PAIVA SILVA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. RODRIGO VALLIM DE BARROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalhas do Mérito Engenheiro Belfort ao lim o sro MICHAEL MENEZES DE OLIVEIRA" Autoria: Vereador NUNA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. RENATO FERREIRA SONCIN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. VALDIR DA SILVA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA,
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 28/07/2016