Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MANUEL CARLOS BARBOSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CLEBER SAMPAIO SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIEL SILVA DE LIMA
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. DR. JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO"
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS.
Revoga os dispositivos das Leis comprimentares nos: 116/2011, 128/2012, 129/2012, 131/2012, 132/2012, 148/2013, 154/2013, 145/2013, 173/2015, 174/2015, 175/2015 e altera art. 68 da LC 014/1997.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRA. TATIANA ERVITE MUSSER LIMA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSÉ MARIO SALOMÃO DE OMENA - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, MATRÍCULA 853.058-6.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CLAYTON GROSS BATINGA - cabo da PMERJ, RG ***". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALEXANDRE GOMES DA ROSA ,DIRETOR DE POSTO DO DETRAN/RJ.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBSON DA SILVA SARMENTO - Secretário Executivo de Vigilância Sanitária do Município de Belford Roxo". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DIOGO CORRÊA LOPES - Empresário". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. DANIEL RIBEIRO DE ARAÚJO - SOLDADO DA PMERJ,RG ***
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. HAMILTON FRANCISCO CARNEIRO". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO CARNEIRO. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIA JOSÉ CORREIA DA SILVA". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CORREIA DA SILVA. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 04 de abril de 2017
Projeto de Decreto Legislativo n o 'DISPÖF SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015". Autoria: MESA DIRETORA A CÂMARA P]UNICIPAL DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA O SEGUINTE,
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WAGNER DA SILVA BORGES
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEISIMAR QUARESMA RIBEIRO ( DEISE DO MARCELO DO SEU DINO ) - VEREADORA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEPUTADA FEDERAL ROSANGELA DE SOUZA GOMES.
PROJETO DE DECRETO "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO ILMO. SR. AMAURI ALVES CABRAL" t. 12 - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO . SR. AMAURI ALVES CABRAL; Art. 20- - Este decreto entrará em vigor revogando as disposições em contrário. ICA: O presente projeto tem como objetivo a por sua honrosa atuação profissional e nto e desenvolvimento da nossa cidade. Sala de Sessões, 15 de ezembro de 2016. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 17/04/2017