Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SILVANO FERREIRA DE SENA;
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. VANESSA ALVES MORALI
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ FERREIA DO VALE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBNILSON VASQUES FERNANDES, Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBNILSON VASQUES FERNANDES, Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil. Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 02 de feve eiro de 2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO NASCIMENTO NUNES, Secretário de Cultura". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. | 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO NASCIMENTO NUNES, Secretário de Cultura. Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
FICA CONCEDIDA TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDRE ROCHA MACHADO SECRÉTARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL '
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GILSON DE SOUZA, Secretário de Vigilância Sanitária". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GILSON DE SOUZA, Secretário de Vigilância Sanitária. Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIS CARLOS FERREIRA CORREIA, Secretário de Serviços Públicos". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIS CARLOS FERREIRA CORREIA, Secretário de Serviços Públicos. Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ISABEL DA SILVA LOPES BATINGA, Coordenadora de Reabilitação do Albert Sabin". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ISABEL DA SILVA LOPES BATINGA, Coordenadora de Reabilitação do Albert Sabin. Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SERGIO AUGUSTO BATINGA, 10 Sargento do CBMERJ QIO/81, RG 6870". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do o, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: . Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. UGUSTO BATINGA, 10 Sargento do CBMERJ QIO/81, RG ***
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURÍCIO SALERNO DE SOUSA, Empresário". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURÍCIO SALERNO DE SOUSA, Empresário. Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PROFESSORA VALERIA DE SOUZA BORGES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA MARINÊS ANGÉLICO CORREIA DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra DANIELA DE SOUZA CARNEIRO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. VALDICE COFFRAN CORREA"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. EDNA TAVARES DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. MARIA LUCIA DA SILVA DE PONTES"
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GIULINO ARAUJO MATOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR MOISES LEAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ISAIAS LOPES PINHEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 02/06/2017