Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera anexo da Lei n° 4032/2012.
Altera e consolida a Lei 3717, de 28 de dezembro de 2017, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Dá nome à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, situada no Bairro Boa Vista.
Disciplina a nomeação para cargos de livre nomeação na Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Fundo Financeiro que menciona, imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barra Mansa o "Dia de Combate às Hepatites Virais", e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.
Institui no calendário de comemorações do Município de Barra Mansa, a "Semana da Paz".
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.100.000,00.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
Dá denominação a Logradouro Público Municipal, Rua Nadiel de Sousa Neto.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a ADIBAM - Associação dos Diabéticos de Barra Mansa.
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 70.368,00.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Apoio Contra o Câncer Infantil - GACCI.
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 350.000,00.
Modifica denominação de Logradouro Público Municipal, "Praça José Raimundo Gomes - Cassianinho".
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal, Rua Gina Stornelli Belló.
Redefine a denominação de Logradouro Público Municipal, Rua Tancredo Rodrigues de Paula.
Dá denominação a Logradouro Público Municipal, Rua Maria Geralda Ribeiro dos Anjos.
Modifica denominação de Logradouro Público Municipal, Rua Herotildes José Pereira - "Campista".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 02/10/2012