Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Município de Barra Mansa o Dia da Festa da Aliança.
Reduz a carga horária semanal para os profissionais da enfermagem.
Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS.
Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS.
Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS.
Fica assegurado o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos de idade que estejam acompanhados de responsável, aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade e aos portadores de necessidades especiais às atividades culturais realizadas no Parque da Cidade de Barra Mansa.
Determina a Humanização no Serviço Público de Saúde e dá outras providências.
Altera a redação da Lei n° 4037/12.
Dispõe sobre a adequação das unidades esportivas municipais à prática de esportes aos portadores de deficiências físicas.
Dispõe sobre a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais e aos idosos nos estacionamentos rotativos particulares já situados ou que futuramente venham a ser instalados no Município de Barra Mansa.
Dispõe sobre a Instituição da "Marcha para Jesus" no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Rialto Futebol Clube.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Festa do Divino Espírito Santo do Distrito de Rialto neste Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.000,00.
Denomina Viaduto Antônio de Aguiar Martins o viaduto localizado entre a Rua Prefeito João Luiz e Avenida Homero Leite, bairro Saudade, Barra Mansa, RJ.
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 310.800,00.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Distrito de Rialto.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural Rialtense.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Romaria do Divino Espirito Santo do Distrito de Rialto, neste Município e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal o Torneio Leiteiro do Distrito de Rialto, neste Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h14 · Norma mais recente da lista: 26/08/2013