Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Clinica da Família Amilita Pedrosa Marins (Dona Amilita), localizada no Bairro Vista Alegre, Barra Mansa-RJ.
Institui o sistema Municipal de Desastres de Origem Natural do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Barra Mansa - REFIS, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.971.983,17
Autoriza a criação de programa e ações no PPA 2014/2017 e abertura especial, no valor de R$ 2.173.913,04 de crédito adicional.
Institui O Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outras providências.
Dispõe sobre a comercialização de pipoca e algodão doce em carrinhos devidamente adaptados no entorno de circos, parques de diversão, shopping, ruas de lazer, praças, parques, estádios de futebol, cinema, pontes e instituições de ensino situados em vias públicas no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Institui os cargos que menciona para atendimento da UPA Região Leste
Passa a designar como Centro Gastronômico de Barra Mansa.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa o Dia do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro.
Cria a Medalha de Mérito Thereza de Benguela e dá outras providências.
Denomina como Rua Servulo da Rosa, a atual Rua H no bairro Metalúrgico
Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte remunerado ou vinculado ao trabalho de pequenas cargas em motocicleta, motoneta ou triciclo motorizado.
Modifica denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo disponibilizar aos usuários lixeiras nos veículos
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
Altera a denominação da Rua São Paulo no bairro Cotiara para Rua Geraldo Maximiliano Alves.
Determina a colocação de mensagem antidrogas nos boletins escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Implantação do Programa Saúde Bucal nas Unidades de Saúde Municipais.
Inclusão de matéria na grade da educação
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 10/10/2014