Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Limita a concessão de títulos de cidadão Barramansense. (Ver 952/68)
Autoriza o Chefe do Executivo a locar imóvel e cedê-lo para funcionamento de Fiscalização do M.T.P.S.
Abre crédito especial para atender as despesas decorrentes da calamidade pública.
Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ NOVO).
Dá denominação ao Grupo Escolar do bairro São Luiz.
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio administrativo com a Prefeitura de Volta Redonda.
Reconhece de utilidade pública o Grêmio Esportivo Departamento de Estradas e Rodagem.
Destina verba para fornecimento de luz no distrito de Falcão.
Reconhece de utilidade pública o Esporte Clube Irapurú.
Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senador JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES.
Dá denominação a logradouro público (BAIRRO JOÃO XXIII).
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. HUMBERTO QUINTO CHIESSE.
Dá denominação a logradouro público (RUA REPÚBLICA DO PARAGUAI).
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ÁLVARO REGO MILLEN.
Abre crédito suplementar para restituição de pagamentos, verba 3140-09 - Encargos Diversos.
Padroniza tipo de ladrilhos nas calçadas.
Autoriza o transporte de terras ou entulhos jogados à Rua por proprietários ou moradores de imóveis no perímetro urbano
Concede isenção de todas as Taxas na construção de casas do tipo proletário.
Dispõe sobre a concessão de abono provisório aos funcionários e servidores atingidos pelo art. 104, da nova Constituição Federal.
Abre crédito suplementar para pagamento de bolsas de estudo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 06/10/1967