Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Torna sem efeito as multas provenientes de autos de infração durante o período de calamidade pública.
Dá denominação a logradouro público (RUA CORINGA).
Dá denominação a logradouro público (RUA FORTALEZA).
Abre crédito especial para pagamento à Caixa Econômica Federal do Estado do Rio.
Dá denominação a logradouro público (RUA PIAUÍ).
Eleva subvenção da T.E. Pai Cambinda.
Dispõe sobre a suplementação de verba da vigente Lei de Meios e dá outras correlatas providências
Abre crédito especial para pagamento à Sociedade Principal de Terraplenagem Ltda.
Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre organização da Administração Municipal e estabelece a Reforma Administrativa.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito especial para complementação de obras na Avenida São João e Rua Pedro Flores.
Considera de utilidade pública o jornal A VOZ DO POVO.
Dá denominação à Grupo Escolar no distrito de N.S. do Amparo
Abre crédito especial para pagamento de despesas médicas com a progenitora da funcionária Aldrovanda Portilho dos Santos
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. MANOEL DUARTE.
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Caboclo Sete Flechas.
Considera de utilidade pública o ILHA CLUBE da Associação Recreativa Barramansense.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 01/12/1967