Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sôbre a concessão de alvará licença.
Dá denominação a logradouro público.
Fica o Executivo Municipal autorizado a executar obras de ampliação das instalações do 1º Batalhão de Infantaria Blindada.
Cria o Conselho Municipal de Cultura.
Revoga a Deliberação nº 543, de 23/11/1962.
Abre crédito especial de Cr$ 134.000,00
Dispõe sobre pés direitos mínimos e dispensa de elevadores, em edificações de núcleos residenciais que especifica.
Revoga a Deliberação nº459, de 24 de abril de 1961 e autoriza concessão de gratificações (FG) à Professora Escolar.
Prorroga prazo para construção de Estação Rodoviária, estipulado pelo Artgo 4º, da Deliberação nº748, de 29 de dezembro de 1966.
Autoriza a doação de um lote no loteamento N.S. Aparecida, no Bairro Ano Bom, para a construção de um Grupo Escolar.
Autoriza execução de obras no 1º BIB e dá outras providências.
Autoriza a Elaboração do Plano do Desenvolvimento Integrado de Barra Mansa e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a conceder um auxílio na importância de NR 15.000,00 (quinze mil cruzeiros novos).
Abre crédito suplementar no valor de NR 37.000,00 (trinta e sete mil cruzeiros novos).
Estima a Receita e Fixa a Despesa Geral para o exercício econômico financeiro de 1970, e dá outras correlatas providências.3 Fls.
Abre crédito suplementar de NR 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros novos).
Abre crédito suplementar de NR 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros novos).
Abre crédito adicional suplementar de NR 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros novos).
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 07/05/1970