Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade Pública o Conselho Particular de Vila Nova da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Dá denominação a logradouro público
Considera de Utilidade Pública oo Centro Assistencial de Formação Profissional e Cultural de Barra Mansa.
Cria a Taxa de Transferência de Jazigo Perpétuo.
Dá denominação a logradouro público. (Rua Florianópolis)
Amplia o perímetro urbano do primeiro Distrito do Município de Barra Mansa.
Considera de Utilidade Pública o Centro Social João XXIII, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo.
Dá nova redação ao §5º do inciso III do Artigo 4º, da Deliberação nº982, de 29/07/1969.
bertura de crédito especial para a verba 3130-62.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Considera de Utilidade Pública a Banda Musical Siderúrgica Barra Mansa.
Dá denominação a logradouro público.
Autoriza cancelamento de débito.
Aprova Têrmo de Convênio a ser firmado com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento, para ampliação de emergência do atual serviço de abastecimento d"água
Cria a Seção do Patrimônio
Considera de Utilidade Pública a Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Particular de Barra Mansa.
Cria a AMAE - Autarquia Municipal de Água e Esgôto.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 21/11/1969