Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento de vencimentos.
Dá denominação a LOgradouro Público.
Dá denominação a LOgradouro Público.
Dá denominação a LOgradouro Público.
Dá denominação a LOgradouro Público.
Altera artigos da Deliberação nº933, de 27/11/1968, e dá outras providências correlatas.
Dá denominação a Logradouro Público
Dá denominação a Logradouro Público.
Dá denominação a Logradouro Público.
Fica o Executivo Municipal autorizado a executar obras de ampliação das instalações do 1º Batalhão de Infantaria Blindada, sediado nesta cidade, até a importância de C$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros novos).
Denomina de Antonio Bruno a atual Rua B, do Loteamento da Associação Atlética Goiabal, nêste Município.
Estabelece critérios para mudança de denominações oficiais dos logradouros públicos e próprios municipais.
Revoga a Deliberação nº606, de 19/02/1964.
Concede Título de Cidadão Barramansense ao Engenheiro Dr. Francisco Paes Leme.
Considera de Utilidade Pública a Santa Casa de Saúde Santa Maria S/A.
Concede Título de Cidadão Barramansense ao Dr. Eros Sebastião de Almeida.
Abre Crédito Especial de NCr$75.000,00 para cobertura das despesas decorrentes dos benefícios de que tratam os arts. 144 e 145 da deliberação n° 890, de 19 de julho de 1968, alterados pela Deliberação n° 900, de 13 de agosto de 1968
Abre Crédito Especial de NCr$ 29.943,20 para cobertura das despesas decorrentes do contrato celebrado entre Prefeitura Municipal e a firma Grupo de Planejamento Integrado LTDA.
Abre crédito especial de NCr$50.000,00 destinada a cobertura das despesas decorrentes do cumprimento das Deliberações n° 857 e 858 de 28 de março de 1968.
Abre crédito adicional suplementar de NCr$ 40.110,00 dentro das normas estatuídas pela Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 17/07/1969