Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica aberto o crédito de NCr$ 113.000,00 para suplementar dotações orçamentárias e fica anulada a importância de NCr$ 113.000,00.
Dá denominação de "RUA TIRADENTES" a atual rua 26 do loteamento de propriedade da Imobiliária São Luiz.
Abre crédito adicional suplementar de NCr$ 359.014,15.
Dá denominação de "RUA RUI BARBOSA" a atual rua 22 do loteamento de propriedade da Imobiliária São Luiz.
Dá denominação de "RUA PRESIDENTE ARTHUR DA SILVA BERNARDES" a atual rua 18 do loteamento da Imobiliária São Luiz LTDA.
Regulamenta a concessão dos títulos de cidadão barramansense.
Revoga a Deliberação n° 811 de 28/09/1967 que transferiu apara "JOÃO XXIII" a denominação do bairro Vila Coringa.
Dá denominação a logradouro público (RUA BERNARDINO INÁCIO DA SILVA).
Dá denominação a logradouro público (RUA CASTRO ALVES).
Considera de utilidade pública o Centro Espírita São Jorge, N.S. da Conceição.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender encargos com a construção do Grupo Escolar de N.S. do Amparo.
Dá denominação a logradouro público JOÃO MIRANDA TORRES a atual Alameda do Cruzeiro no bairro Verbo Divino.
Considera de utilidade pública o Floriano Futebol Clube.
Proibe a denominação de logradouros públicos com nome de pessoas vivas.
Fica aberto o crédito de N$ 57.0000 (cinquenta e sete mil cruzeiros novos) suplementar as dotações orçamentárias .
Estima a receita e fixa a despesa geral para o exercício econômico financeiro de 1969, e dá outras correlatas providências.
Considera de utilidade pública o QUATIS FUTEBOL CLUBE.
Dá denominação a logradouro público (RUA ATANALPA OLIVEIRA MARTINS).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOAQUIM MARIA DA SILVA).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ JENOVAIM).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 31/12/1968