Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA SÃO SILVESTRE).
Dá denominação a logradouro público (RUA SADI MIGUEL DE OLIVEIRA).
Dá denominação a logradouro público (RUA MANOEL PEREIRA DE JESUS).
Dá denominação a logradouro público (RUA MANOEL PIRES).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ SABINO).
Dá denominação a logradouro público (RUA CLAUDIONOR PERIARD).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ MEDEIROS).
Abre crédito adicional especial.
Criar o Ginásio Municipal de Barra Mansa.
Dá denominação a logradouro público (RUA FRANCISCO DE CASTRO).
Dá denominação a logradouro público (RUA GETÚLIO BARBOSA RODRIGUES).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ HENRIQUE DE GOUVÊA).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOÃO AFONSO BORGES).
Concede título de cidadão Barramansense (SR. PEDRO RODRIGUES DE MELLO).
Dá denominação a logradouro público (RUA LUIZ DOMINGOS).
Abre crédito especial de $130.000,00
Dá denominação a logradouro público (Travessa AGENOR MARQUES DA SILVA).
Dá denominação a logradouro público (RUA PROFª JURACY MONCLAR RIBEIRO).
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Iemanjá.
Considera de utilidade pública o Lions Clube Barra Mansa - Ano Bom.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 29/11/1968