Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita N.S. da Conceição.
Abre crédito suplementar.
Dá denominação a logradouro público (RUA FRANCISCO RIBEIRO).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS).
Dá denominação a logradouro público (RUA EDIR BARBOSA DOS SANTOS).
Reconhece de Utilidade Pública o Movimento de Colaboração Fraterna de Quatis.
Dá denominação a logradouro público (Rua Avelino Alves Pereira).
Dá denominação a logradouro público (Rua Pedro Barbosa Gama).
Dá denominação a logradouro público (Rua Antenor Rocha).
Dá denominação a logradouro público (Rua José Cardoso Guimarães Cotia).
Abre crédito suplementar.
Abre crédito especial de N$1.000,00 (hum mil Cruzeiros novos).
Abre crédito especial de N$140.000,00 (cento e quarenta mil cruzeiros novos).
Fixa subvenção destinada ao Conselho Particular de Saudade da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Fixa subvenção da Escola Doméstica Cecília Monteiro de Barros.
Fixa subvenção da entidade filantrópica Operárias do Amparo.
Fixa a subvenção da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Quatis.
Dá denominação a logradouro público (Rua Antonio Leal de Souza Neto).
Concede aumento de vencimentos.
Dá denominação a logradouro público (Rua Santa Marta).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 11/10/1968