Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera órgão oficial do município o Jornal O Sul Fluminense.
Modifica os artigos 144 e 145 do Estatuto dos Funcionários Municipais de Barra Mansa.
Considera de Utilidade Pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Saudade
Considera de Utilidade Pública o Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Barra Mansa.
Dá denominação a logradouro público (Rua Henrique Zamith).
Abre crédito especial para pagamento de serviços prestados ao 1º Batalhão de Infantaria Blindada, sediado nesta cidade.
Dá denominação a logradouro (Rua Dr. Alphen de Oliveira Ferreira).
Dá denominação a logradouro público (Rua Martins Lourenço).
Dá denominação a logradouro público (Praça José de Andrade Reis)
Considera de Utilidade Pública o Grêmio Beneficiente Montese.
Considera de Utilidade Pública a Tenda Espírita Pai Benedito de Aruanda.
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais de Barra Mansa e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público (Rua Dr. Nelson Rocha).
Dá denominação a logradouro público (Rua Dr. Adolpho Klotz).
Dá denominação a logradouro público (Rua Nagib Arbex).
Dá denominação a logradouro público (Rua Álvaro Rêgo Millen).
Dá denominação a logradouro público (Rua Vitoriano Rodrigues).
Dá denominação de logradouro público (Rua Dr. Albert Bruce Sabin).
Dá nova denominação à logradouro público (Ponte Ataulpho Pinto dos Reis)
Abre crédito especial para aquisição de Equipamento para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 13/08/1968