Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público (Rua Alexandre Fleming).
Dá denominação a logradouro público (Rua Lacyr Schettino).
Dá denominação a logradouro público (Bairro Roberto Siqueira - Distrito de Amparo).
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura.
Considera de Utilidade Pública o Boa Sorte Futebol Clube.
Dá denominação e logradouro público (Rua Prefeito Mário Pinto dos Reis).
Considera de Utilidade Pública: o Saudade Futebol Clube. com sede na Rua General Barcelos, no bairro de Saudade.
Dá a denominação de Jorge da Fonseca Ramos ao Posto de Saúde do distrito de Floriano.
Reconhece de Utilidade Pública o Nùcleo Municipal da Legião Brasileira dos Inativos.
Reconhece de Utilidade Pública o Brasil Industrial Futebol Clube.
Institui a Semana da Saúde no |Município de Barra Mansa.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Damas de Caridade de N.S. do Amparo.
Dá denominação à Escola Rural no distrito de N.S. do Amparo.
Dá denominação à Escola situada na Fazenda São Pedro.
Concede título de Cidadão Barramansense ao Sr. Heraldo Torres de Carvalho
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Donas de Casa de Volta Redonda.
Dá denominação a Grupo Escolar do bairro Bacaininha.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Caboclo Cobra Coral.
Altera o artigo 2º da Deliberação nº715 de 25 de abril de 1966.
Dá denominação de Dr. Aristides Ferreira a logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 19/07/1968