Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Dr. Carlos Augusto Haasis, ao Grupo escolar construído pela Municipalidade no bairro Boa Visdta.
Altera o artigo 2º da Deliberação nº 466, de 30/06/61, que trata da doação de terreno ao Vila Nova Futebol Clube.
Dá denominação a logradouro público
Dá denominação a logradouro público
Considera de utilidade pública área de terra situada no bairro Belmonte.
Dá denominação a logradouro público.
Libera Terreno da Avenida Domingos Mariano para construção.
Aprova Termo de Acordo a ser celebrado entre Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria e Assistência e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, em mútua cooperação, visando a intensificação da Assistência Médico Sanitária do referido Município.
Dá denominação a logradouro Público.
Autoriza a permuta de imóveis.
Autoria a permuta de áreas destinadas à ampliação das instalações da Litográfica Volta Redonda S/A.
Cria o Ginásio Municipal Presidente Washington Luiz e dá outras providências.
Autoriza a doação de prédios escolares ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Libera o Lote nº 7 da rua Abdo Felipe, para efeito de permuta.
Revigora o prazo de noventa dias previsto no artigo 3º da Deliberação nº 797, de 29/08/1967, que autorizou a criação da Casa da Criança.
Concede aumento de vencimentos
Considera de utilidade pública área de terras situada na Rua Luis Ponce.
Considera de utilidade pública área de terreno situada no Distrito de Quatis.
Dá nova redação à Deliberação nº 624, de 26 de junho de 1964, que regulamenta o horário de funcionamento do Comércio Municipal.
Autoriza a permuta de áreas de terra.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 22/11/1971