Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público.
"Dá denominação a logradouro público, rua Joaquim Tiburcio."
"Dá denominação a logradouro público rua Cornélio Azevedo."
Abre crédito especial para compensação de caixa.
Institui o novo código tributário do Município de Barra Mansa.
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público .
Dá denominação a logradouro público.
Abre crédito especial de Cr$ 45.559,25.
Estima a receita e fixa a despesa geral para exercício econômico financeiro de 1972, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Barra-mansense.
Concede anistia geral de multa de mora.
Estende perímetro urbano0 nos 1º,2º e 5º Distritos.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos de calçamento por conta de verba do exercício de 1972.
Autoriza a doação dos prédios escolares ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Revoga deliberação nº 728, de 22 de junho de 1966.
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos.
Considera de utilidade pública o Centro Espírita Vovó Maria Baiana.
Considera de utilidade pública o Instituto Metodista Orlando Rossi.
Dá denominação a logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 28/03/1972