Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a doação de terreno e compensação em dinheiro."
"Reconhece como utilidade pública Casa de Caridade São Sebastião."
"Concede reavaliação nos valores vigentes dos cargos e funções existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra Mansa."
"Dá denominação a logradouro publico as Ruas João Ricardo e João Vicente Barbosa."
Reconhece de utilidade pública o Rotary Clube de Barra Mansa, sediado neste município.
Reconhece de utilidade pública o Vila Nova Malha Clube.
"Eleva para 75% o percentual de benefícios às viúvas e filhos de funcionários."
Faz doação do terreno ao Conselho Particular da Sociedade do São Vicente de Paula.
Concede aumento de vencimentos.
Considera de utilidade pública o Tele Clube de Vila Nova.
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Fé, Amor e Caridade.,
Considera de utilidade pública para efeito de desapropriação.
Considera de utilidade pública para efeito de desapropriação.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a logradouro público .
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 06/09/1972