Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Doação dos lotes nº 33 e 34 á Igreja Brasil para Cristo."
"Dá denominação a logradouro publico Praça Frederico José Amante Filho."
"Considera de utilidade pública a Tenda Espírita Caboclo Oxossi Caçador."
"Considera de utilidade pública a Rádio do Comércio."
"Autoriza a doação de terreno ao Rotary Clube de Barra Mansa e Rotary de Barra Mansa-Sul."
"Considera de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Barra Mansa."
"Dá denominação a logradouro público Estrada João Lourenço."
" Reconhece de utilidade pública o Clube Moínho do Vento."
"Dá denominação a logradouro público Rua João Guilherme de Mello."
"Regulamenta a fabricação, instalação de depósito e a venda de fogos de artifícios e demais produtos inflamáveis, no município."
"Dá denominação a logradouro público, rua Maria das Dores Alves."
"Eleva para 75% o percentual de benefícios ás viúvas e filhos de funcionários."
"Fixa novo salário família para o funcionalismo municipal."
"Reconhece como Utilidade Pública a Associação Barramansense de Amparo e Recuperaçãp - ABAR."
"Dá denominação a grupo escolar no distrito de Floriano."
Trata de receita e planos de aplicação dos fundos
"Faz doação ao C.A.F.O.B."
"Autoriza a doação de terreno ao Boa Sorte Esporte Club."
"Dispõe sobre convênio entre a municipalidade e a Rede Ferroviária Federal."
"Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar, nos termos da lei federal nº 4132 de 19/9/1962, terrenos da B.F.F.S.A., e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h59 · Norma mais recente da lista: 25/01/1973