Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público (RUA MÁRIO DE OLIVEIRA
Dá denominação a logradouro público (RUA ALCEBÍADES MARTINS)
Institui o Código de Edificações do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Concede título de cidadão Barramansense ao Dr. ARY PENNA FONTENELLE.
Dá denominação a logradouro público (RUA DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO).
Dá denominação a logradouro público (RUA DR.NORBERTO FRÓES DE ANDRADE).
Dá denominação a logradouro público (RUA DR. ADOLPHO KLOTZ).
Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA DR. ERNESTO TEIXEIRA DE ALMEIDA).
Dá denominação a logradouro público (RUA ANTONIO LEAL DE SOUZA NETO).
Revoga deliberações.
Reconhece de utilidade pública o bloco carnavalesco "SAI OU NAO SAI", do bairro da Saudade.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Prefeitura de Volta Redonda para ligação viária entre os dois municípios.
Dá denominação a logradouro público (PRAÇA SANTA TEREZA).
Concede isenção de imposto predial aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.
Altera a Deliberação nº 686, de 08 de setembro de 1965.
Considera perímetro urbano as margens da Rodovia Presidente Dutra.
Dá denominação a Estação Rodoviária do Município de Barra Mansa.
Concede incentivos fiscais e outros benefícios às indústrias que vierem a se instalar no município
Autoriza a cessão de parte de logradouro à Rede Ferroviária Federal S/A.
Considera de utilidade pública área de terra do bairro Vila Nova, nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 16/07/1973