Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos de Deliberação nº1118, de 20/12/1971 e revoga dispositivos de Deliberação nº1209, de 05/09/1973.
Abre crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. MARCOS CHIARISSIMO CARAVIERI.
Dá nova redação ao Artigo 1·º da Deliberação nº861, de 23/04/1968.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. Guido Severi.
Reconhece de utilidade pública a Tenda Espírita Vovó Cambinda de Guiné.
Acrescenta ítem ao Art. 2º da Deliberação nº1051, de 24/11/1970.
Altera o Art. 1º da Deliberação nº1133, de 04/07/1972
Autoriza o Governo Municipal a instituir a Caixa Beneficente dos Funcionários Efetivos Municipais.
Reconhece de utilidade pública o Sind. das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda.
Modifica o artigo 4º da Deliberação nº1068 de 22/03/1971.
Aprova a criação da Medalha do Mérito Barão de Aiuruoca e dá outras providencias.
Modifica a redação do Art. 1º da Deliberação nº1168, de 30/01/73.
Suprime e modifica dispositivos de Deliberação nº1118, de 20/12/71 - Código Tributário Municipal.
Dá denominação a logradouro público (RUA ANTONIO RODRIGUES).
"Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo com o Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A."
Dá denominação a logradouro público (RUA LÉO M. DIAS).
Dá denominação a logradouro público (PRAÇA BENEDITO DOMICIANO DA SILVA).
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.
Autoriza o Executivo municipal a instituir a Fundação Hospitalar de Barra Mansa, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h16 · Norma mais recente da lista: 04/10/1973